Termos de serviço

Ao aceder ou usar o nosso Site, você concorda em cumprir e aceitar estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos de serviço, por favor, não use o nosso site.

1. Uso do Site

1.1. Requisitos de Registo: Ao fazer uma compra ou registar-se no nosso Site, concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Sendo o responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.

1.2. Uso Aceitável: Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

2. Compras e Pagamentos

2.1. Preços e Disponibilidade: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

2.2. Pagamento: Ao efetuar uma compra no nosso Site, você concorda em pagar pelo produto no valor total indicado no momento da compra.

2.3. Recusa de Pedido: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso exclusivo critério.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, está protegido por direitos de autor e é propriedade da Beyouty Store.

4. Política de Privacidade

4.1. Nós respeitamos a sua privacidade e coletamos, usamos e protegemos as suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Isenção de Garantias: O Site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

5.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Beyouty Store será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

6. Alterações nos Termos de Serviço

6.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão eficazes imediatamente após a publicação dos Termos de Serviço revisados no Site.

7. Lei Aplicável

7.1. Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

8. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

8.1. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116 – 2º, 1100-207 Lisboa
Telefone: 218 807 030 | E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Plataforma de resolução de litígios online da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Nos termos da Lei n.º 144/2015, a Beyouty Store informa que não está vinculada à arbitragem necessária, podendo, no entanto, aceitar a sua utilização caso ambas as partes assim o desejem.

9. Contato

9.1. Para entrar em contato conosco em relação a estes Termos de Serviço ou qualquer outra questão, utilize as informações de contato disponíveis no nosso Site.

Data de vigência: 20/09/2023